Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Nagashi Furukawa pede demissão

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP